Termos de Uso

1. Sobre o Estudo Flexível e contato

Estes Termos regulam o uso do Estudo Flexível, plataforma de planejamento e acompanhamento de estudos. O canal eletrônico para suporte, solicitações jurídicas e assuntos de privacidade é suporte@estudoflexivel.com.br.

Ao utilizar a plataforma, você declara que leu e aceita estas condições e a Política de Privacidade. O Estudo Flexível não representa, não é afiliado e não possui vínculo com órgãos públicos, bancas examinadoras ou concursos mencionados.

2. Uso sem conta e uso com conta

Você pode experimentar recursos gratuitos sem criar uma conta. Nesse modo, plano e histórico ficam somente no navegador e podem ser perdidos se os dados do site forem apagados, se você usar navegação anônima ou trocar de aparelho.

Uma conta é necessária para sincronizar dados entre aparelhos, participar de recursos comunitários e utilizar funcionalidades que dependam de identificação, como créditos, compras ou agendamentos. Você é responsável por proteger o acesso ao seu e-mail e avisar o suporte se suspeitar de uso indevido.

3. Planos, diagnósticos e cronômetro

Planos, diagnósticos, estimativas e sugestões são ferramentas de organização. Eles não garantem aprovação, classificação, desempenho específico ou cumprimento de edital. O usuário continua responsável por conferir editais, datas e informações oficiais.

4. Ranking e comunidade

• A participação é opcional e, nesta fase, exclusiva para maiores de 18 anos.
• Somente sessões registradas pelo cronômetro podem contar no ranking.
• Registros manuais não entram na classificação.
• Há um limite de até 10 horas líquidas por dia para fins de ranking.
• O concurso-alvo é opcional e pode aparecer como identificação pública.

Podemos revisar, limitar ou excluir registros em caso de erro, automação, manipulação, fraude ou uso incompatível com as regras.

5. Créditos e recursos pagos

A compra de créditos está disponível para usuários com conta. Novos usuários recebem 1 crédito gratuito de boas-vindas; créditos adicionais são opcionais, vendidos em pagamento único, sem assinatura nem renovação automática. A mentoria permanece indisponível para compra. Antes de cada pagamento, a oferta informa o preço total, a quantidade de créditos e eventuais limitações.

Um crédito libera a criação ou o recálculo de um Plano Inteligente. Alterações realizadas no mesmo plano ficam liberadas por 24 horas após o uso do crédito, sem novo débito. Encerrada essa janela, uma nova criação ou um novo recálculo poderá exigir outro crédito, conforme a oferta apresentada antes da contratação.

Nenhuma cobrança será feita sem confirmação clara. Em contratações online, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos, contado da contratação ou do recebimento do serviço, conforme aplicável. O pedido poderá ser feito por suporte@estudoflexivel.com.br, sem prejuízo de outros direitos previstos na legislação.

As regras operacionais, prazos e canais estão detalhados na Política de Reembolso. O exercício de um direito legal não será impedido por regras internas de créditos.

6. Condutas proibidas

• acessar contas, áreas administrativas ou dados de terceiros;
• explorar falhas, contornar limites ou interferir no serviço;
• automatizar sessões ou manipular o ranking;
• usar a plataforma para atividade ilícita;
• copiar, vender ou redistribuir a plataforma sem autorização.

7. Disponibilidade e alterações

Podem ocorrer manutenções, indisponibilidades, falhas de internet ou mudanças de fornecedores. Alterações relevantes serão comunicadas quando possível. Mudanças não afastam direitos já adquiridos em uma contratação confirmada.

8. Suspensão e encerramento

Contas podem ser suspensas para proteger usuários e a plataforma, investigar fraude, cumprir obrigação legal ou interromper violação destes Termos. Quando cabível, o usuário será informado.

9. Propriedade intelectual

Marca, identidade visual, textos, código, modelos e elementos da plataforma pertencem aos seus titulares. O uso não transfere direitos.

10. Atendimento

Dúvidas, solicitações, reclamações e pedidos de cancelamento ou reembolso podem ser enviados para suporte@estudoflexivel.com.br. A meta operacional é responder em até 2 dias úteis. O mesmo endereço é utilizado como canal jurídico e de privacidade da plataforma.