Política de Privacidade

1. Responsabilidade e contato de privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito do Estudo Flexível é administrado pela plataforma de acordo com esta Política e com a legislação aplicável. Para dúvidas, solicitações e exercício dos direitos previstos na LGPD, utilize o canal jurídico e de privacidade: suporte@estudoflexivel.com.br.

Esse canal também pode ser utilizado para comunicações relacionadas à proteção de dados pessoais. Poderemos solicitar confirmação segura de identidade antes de atender pedidos que possam expor, alterar ou eliminar dados de uma conta.

2. Dados que podemos tratar

• identificação e acesso, como nome, e-mail e identificador da conta;
• perfil público opcional, como apelido, avatar e concurso-alvo;
• planos, disciplinas, metas, ciclos, cronômetros e histórico de estudo;
• participação no ranking e sinais necessários à prevenção de fraude;
• registros técnicos de segurança, falhas, sessão e dispositivo;
• compras, créditos e agendamentos, quando esses recursos forem ativados.

No modo visitante, o plano é salvo localmente e não é associado a uma conta até que você escolha entrar e sincronizá-lo.

3. Para que usamos os dados

• criar, autenticar e proteger sua conta;
• salvar e sincronizar seu plano entre aparelhos;
• calcular indicadores, progresso e ranking opcional;
• prevenir fraude, abuso e acesso não autorizado;
• prestar suporte e comunicar eventos essenciais;
• confirmar compras e reembolsos, informando créditos e saldo da conta;
• enviar um único lembrete do crédito gratuito quando você marcar essa opção no cadastro e enquanto ainda não tiver pago nem usado o crédito;
• cumprir obrigações legais e exercer direitos.

Métricas opcionais de uso e conversão são tratadas somente após sua autorização. Elas usam um identificador aleatório e não incluem nome, e-mail nem conteúdo do plano.

Registros mínimos de falha no checkout e no webhook podem ser tratados independentemente dessa escolha para segurança, prevenção de fraude e continuidade do serviço. Esses registros não incluem dados da conta nem conteúdo do plano.

4. Fornecedores e compartilhamento

• Hostinger, para hospedagem e domínio;
• Supabase, para autenticação, banco de dados e funções protegidas;
• Brevo, para entrega de e-mails transacionais;
• Google, quando você escolhe entrar com uma Conta Google;
• Mercado Pago, quando pagamentos forem ativados;
• PostHog, para métricas opcionais autorizadas e alertas técnicos mínimos.

Para os e-mails de compra e reembolso, o Brevo recebe o endereço da conta e os dados mínimos da operação, como pacote, valor, créditos e saldo. Para o lembrete opcional, recebe somente o e-mail e a informação de que o crédito gratuito continua disponível. Conteúdo do plano, matérias, horas estudadas e métricas de estudo não são enviados.

Confirmações de compra e reembolso são comunicações necessárias do serviço. O lembrete do crédito gratuito é opcional, fica desativado por padrão e pode ser recusado no cadastro ou desativado depois nas configurações. Não usamos pixel de abertura nesses envios.

Cada fornecedor recebe somente o necessário à sua função e segue seus próprios termos e medidas de segurança. Não vendemos dados pessoais.

5. Armazenamento e transferências

Dados podem ser processados fora do seu estado ou país conforme a infraestrutura dos fornecedores. Adotamos medidas contratuais e técnicas compatíveis com a legislação aplicável.

6. Prazo de conservação

Mantemos dados enquanto a conta estiver ativa ou pelo período necessário para prestar o serviço, prevenir fraude, cumprir obrigações legais e resguardar direitos. Depois, podem ser anonimizados ou eliminados, observadas hipóteses legais de conservação.

7. Seus direitos

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;
• portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade e as consequências de não consentir;
• oposição e revogação de consentimento quando aplicáveis;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado;
• eliminação da conta, ressalvadas obrigações legais de conservação.

Para exercer um direito, escreva para suporte@estudoflexivel.com.br usando o e-mail da conta, quando houver. Poderemos solicitar confirmação segura de identidade antes de atender pedidos que possam expor ou alterar dados pessoais.

8. Segurança

Aplicamos controle de acesso, autenticação, políticas no banco, criptografia em trânsito, backups, registros técnicos e revisão de dependências. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos.

9. Menores de idade

O ranking está restrito a maiores de 18 anos nesta fase. Os demais recursos não são direcionados intencionalmente à coleta de dados de crianças.

10. Mudanças nesta Política

A versão e a data mais recentes permanecerão nesta página. Mudanças relevantes serão comunicadas quando necessário.