Política de Reembolso

1. Situação atual e canal de atendimento

A venda de créditos está disponível para usuários com conta. Esta política orienta essas compras. A mentoria permanece desativada e não pode ser contratada nesta fase.

Dúvidas, solicitações de atendimento, cancelamento, reembolso ou questões jurídicas podem ser enviadas para suporte@estudoflexivel.com.br.

2. Direito de arrependimento

Em compras realizadas online, o consumidor pode solicitar o cancelamento no prazo legal de 7 dias corridos, contado da contratação ou do recebimento do serviço, conforme aplicável. O pedido não exige justificativa e será tratado sem prejuízo dos demais direitos legais.

Regras internas de créditos, inclusive criação, recálculo ou janela de alterações do Plano Inteligente, não afastam o exercício de direitos previstos na legislação de defesa do consumidor.

3. Falha, duplicidade ou não entrega

Cobrança duplicada, crédito não entregue, indisponibilidade que impeça o uso ou outro defeito deve ser comunicado ao suporte. Confirmada a ocorrência, providenciaremos correção, novo crédito ou reembolso, conforme o caso e a legislação.

4. Como solicitar

Na área Configurações → Créditos, abra “Suas compras” e use “Solicitar estorno” no pagamento aprovado. Descreva o motivo de forma objetiva. A situação ficará visível no próprio histórico.

Se não conseguir acessar a conta, envie a solicitação para suporte@estudoflexivel.com.br a partir do e-mail usado no cadastro, informando data, valor e identificação da compra. Nunca envie senha, código de acesso ou número completo de cartão.

A meta é confirmar o recebimento e orientar o próximo passo em até 2 dias úteis. O estorno será solicitado pelo mesmo meio de pagamento, e o prazo de conclusão dependerá da instituição financeira e do meio de pagamento utilizado.

5. Mentoria

A mentoria permanece indisponível para compra. Antes de uma futura ativação, a oferta deverá informar regras específicas de reagendamento, cancelamento e ausência.